Tag: Justiça

ABRACTUR critica iniciativa da Anac de promover nova alteração da Resolução sobre os direitos e deveres dos passageiros

Fábio Cardoso

A Associação Brasileira de Criadores de Conteúdo Digital de Turismo (ABRACTUR) manifesta profunda preocupação com a iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de promover nova alteração da Resolução nº 400/2016, que dispõe sobre os direitos e deveres dos passageiros do transporte aéreo no Brasil. A regulamentação atualmente vigente é fruto de debates recentes […]

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STJ publica acórdão negando recursos e Grupo A. Gaspar ganha direito de posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB)

Fábio Cardoso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), manteve,  por decisão unânime, a validade do leilão realizado em 2021, dando direito de posse ao Grupo A. Gaspar, do Rio Grande de Norte, ao Hotel Tambaú, um ícone do Turismo de João Pessoa (PB). O Grupo arrematou o equipamento hoteleiro por um […]

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