O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Para utilizar os imóveis, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais e que valorizem elementos típicos da região.
“Essa é uma obra muito aguardada e pioneira em todo o País por unir moradia e comércio na revitalização de prédios históricos. A Prefeitura está tendo a coragem de enfrentar este desafio e resolver um problema de décadas, dando uma nova vida a estes casarões abandonados. O Centro Histórico é a alma de João Pessoa e está sendo totalmente revitalizado na nossa gestão. Com o Villa Sanhauá teremos 17 moradias sendo ocupadas, além de seis pontos comerciais e um prédio institucional, onde a Prefeitura irá oferecer serviços à população”, afirmou Luciano Cartaxo.
A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 100 dias e, com o edital lançado nesta manhã, os interessados têm 30 dias para se inscreverem para participar do processo.
A obra está orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios e se encontra, no momento, 69% adiantadas. O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.
Edital – O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.
Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no link: http://midi.as/
Secom João Pessoa