Um projeto de lei pode regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada feita através de aplicativos, como o Airbnb. O PL 2.474/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), altera a Lei das Locações (lei 8.245, de 1991) adicionando um artigo para explicitar que esta prática só será permitida se houver consentimento dos condôminos. A locação realizada […]
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile. A proposta segue agora para a sanção presidencial. Pela matéria, as pessoas com deficiência visual poderão solicitar um kit contendo, no […]
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Algumas cidades concentram atividades econômicas afins, mas estão localizadas em estados diferentes – como é o caso de Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). Famosas pelas maiores festas juninas do Brasil, essas microrregiões compartilham ainda o fato de estarem geograficamente próximas, no interior do Nordeste. Para que elas recebam incentivos e investimentos direcionados dos governos […]
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