O deputado estadual, Branco Mendes, em pronunciamento, agora há pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou que será candidato a presidente da Casa, mesmo que tenha apenas o voto dele. Em pronunciamento forte, ele insinuou ter sido vítima de uma série de traições, sem citar nomes e nem nem que situações. No final do seu pronunciamento, Branco Mendes leu uma frase dita pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, definindo a política: “A política ama a traição e odeia o traidor”.
Branco, ao longo das discussões para a formação da chapa que definiria quem seria o presidente da ALPB, teve embates com o atual presidente, deputado Adriano Galdino, mas sempre em tom de conciliação. Os dois são do mesmo partido, o Republicanos.
Porém, o tom do discurso desta terça-feira (27) foi outro, forte e firme, inclusive, o próprio deputado pediu desculpas por isso, afirmando que sempre trilhou pelo diálogo e consenso, mas, neste momento, era hora de se posicionar e de ter coragem de romper com acordos que não se pautam pela democracia e transparência.
Branco Mendes destacou ainda, que democracia é estabelecer alternância de poder e que, o contrário, a perpetuação no poder, é algo danoso para a sociedade, quando se trata de uma Casa Legislativa, que trabalha em benefício do coletivo.
PEC beneficia Adriano Galdino
A Assembleia aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), no dia 20 de dezembro, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.
A PEC determina que o Poder Legislativo deverá se reunir em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo.
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6524/DF, sob a Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, por maioria de votos, proferiu o entendimento no sentido da impossibilidade de recondução dos presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, admitindo a possibilidade de reeleição dos presidentes em caso de nova legislatura. A Ata do referido julgamento foi publicada no DJE do dia 07 de janeiro de 2021, e o acórdão no dia DJE do dia 06 de abril de 2021.
Fábio Cardoso, com ALPB
