A paraibana Edith Cristina Medeiros, é uma dos 10 advogados que estão presos em Brasília, acusados de envolvimento nos atos terroristas e golpistas ocorridos no dia 08 de janeiro. Naquele domingo, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e promoveram quebra-quebra no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e na sede do Superior Tribunal Federal. Todos correm o risco de terem os registros da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil cassados, sendo impedidos de atuar como profissionais do Direito.
Edith Medeiros compôs a Comissão de Ética da OAB da Paraíba entre os anos de 2019 e 2021 e, nas redes sociais, publicou fotos em pleno ato terrorista. Além dela, estão presos no 19º Batalhão de Polícia Militar, que fica dentro da Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal, advogados com registros profissionais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.
A OAB de Brasília pediu ao ministro do STF, Alexandre de Morais, cópias de todos os inquéritos que envolvam os advogados presos durante os atos terroristas no Planalto dos Ministérios. O Tribunal de Ética irá avaliar a atuação de cada um e, a depender do envolvimento e do tipo de participação, deverá pedir a expulsão dos profissionais.
De acordo com Antônio Alberto do Vale, presidente do Tribunal da Comissão de Ética da OAB, em entrevista ao Jornal Hoje, há dois processos possíveis de serem analisados. Um deles é um processo cautelar de suspensão dos advogados, que irá proibi-los de atuar por um tempo determinado e um outro, que é o processo principal, administrativo, que pode culminar na expulsão dos advogados da OAB.
Esses processos cautelares, segundo Alberto do Vale, têm seu trâmite nas seccionais onde os advogados têm a sua inscrição, e o principal terá o seu trâmite na OAB, no Distrito Federal. “O processo é muito rápido, ouvindo o colégio dos presidentes nacionais dos tribunais de ética – esse processo está em andamento – já houve uma reunião prévia, e agora só estamos aguardando essas provas chegarem. O prazo será de até 90 dias.” Ele afirmou ainda, que nunca se viu no Brasil atos de tamanha repulsa praticados por diversos advogados.
Fábio Cardoso – Fotos: Reprodução JH
