ICMS e energias renováveis são algumas das prioridades em reivindicações dos governadores do Nordeste a Lula

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, abriu, agora há pouco, o Encontro dos Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta sexta-feira (20), afirmando que o Consórcio Nordeste precisa fechar uma pauta com algumas demandas prioritárias da região, bem como dos estados em particular. O documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de janeiro, em Brasília, quando todos voltam a se encontrar com o presidente.

Azevêdo afirmou que entre alguns temas que serão discutidos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) e a modificação da legislação inerente às energias renováveis são prioridades para o Nordeste. “Precisamos estar atentos para não corrermos o risco de perder competitividade”, enfatizou o governador paraibano. 

Ele também citou aspectos do Fundo Constitucional, que estabelece regras de distribuição de recursos do Banco do Nordeste para os estados. De acordo com Azevêdo, é necessário abrir uma discussão com o presidente Lula no sentido de definir onde e quanto aplicar esses recursos, que estão na casa dos R$ 32 bilhões. “Há uma demanda maior do que esse valor, mas precisamos, pelo menos, saber como serão essas aplicações”.

Azevêdo disse que o Brasil vive um outro momento no que tange a relação institucional entre o Governo Federal e os estados. “Tivemos um período de quatro anos de adversidade no período do outro governo (Jair Bolsonaro)”. Esse é um momento de trabalhar em conjunto, buscando soluções para os diversos problemas criados pelo governo anterior, desta vez, com diálogo e parcerias.

“Nós temos a responsabilidade de dizer ao país o que nós queremos. E o Consórcio Nordeste é esse instrumento de representatividade, de voz, para esta região toda”, prosseguiu.

O secretário de Assuntos Federativos do Governo Lula, André Ceciliano, parabenizou o governador João Azevêdo pelo encontro. “É uma reunião preparatória em que se trará as demandas da região Nordeste no próximo encontro com o presidente Lula. Queremos aproximar os governadores, os prefeitos do Governo Federal, e o governador João está de parabéns preparando aqui a reunião com os demais governadores e governadoras”, comentou.

A programação do encontro terá, entre outros eventos, a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento, além da apresentação do Projeto Nordeste 2023-2033 por Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional.

Logo em seguida, o governador João Azevêdo, que preside o primeiro encontro na condição de presidente do Consórcio Nordeste, fará um pronunciamento, oportunidade em que também será divulgada a Carta da Paraíba.

Fábio Cardoso, com Rádio Tabajara