O governador da Paraíba, João Azevêdo, admitiu, nesta terça-feira (04), que o governo poderá ser obrigado a aumentar impostos para não correr riscos de perder receita com a reforma tributária. Na discussão da reforma um dos pontos está a alíquota que os estados cobram de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e que, a depender do percentual do que está sendo cobrado, haverá aqueles estados que vão ganhar mais receita e outros que perderão. A preço de hoje, a Paraíba sairia perdendo receita.
De acordo com o governador, a alíquota modal da Paraíba continua em 18%, “mas, como a compensação para os estados será feita a partir da média de receita de 2024 para 2028, para que em 2029 comece a se pagar, os estados que aumentaram a sua alíquota terão uma receita maior, uma fatia melhor do bolo” afirmou Azevêdo. “Imagine você que a Paraíba, pela sua condição financeira não aumentou o ICMS, fazendo o seu dever de casa, não subindo a alíquota modal porque não precisávamos naquele momento. Mas, talvez, por responsabilidade para com o futuro desse estado, nós teremos que repensar essa medida”, afirmou.
“É preciso ter consciência que a reforma tributária não causa efeito amanhã, os efeitos virão fora de nosso mandato inclusive. Os efeitos da reforma começarão a aparecer a partir de 2029, quando começará a acontecer a compensação, mas é importante se pensar nisso nesse momento”.
“Imagine você fazer uma reforma que agrade a todo mundo, isso não vai acontecer nunca, cada um tem que entender, e cada governador de estado sabe disso nas reuniões internas que nós fazemos, de que cada um tem que ceder um pouco para que a gente possa finalmente realizar essa reforma tributária. O importante é que todos nós sabemos da necessidade de criar condições e fazer com que esse país entre no processo de desenvolvimento muito mais rápido e que a gente possa ter o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), e isso é possível, de cerca de 15%, pelo potencial que nós temos”.
Fábio Cardoso
