A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um Projeto de Lei Ordinária que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa. O PL é de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota). O corredor é utilizado pelos blocos tradicionais carnavalescos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa – do bairro do Miramar até a orla marítima – no período de pré-carnaval em João Pessoa.
A Lei prevê o disciplinamento da Via Folia, que passaria a responsabilidade da prefeitura de João Pessoa para os associados aos blocos que promovem os desfiles das atrações durante o período pré-carnavalescos. O PL tem o objetivo de garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante essa festividade, assim como a comercialização de produtos e serviços.
“Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderiam a autonomia”, esclareceu.
O parlamentar explicou que a Via Folia é regulamentada por meio de decreto do Executivo Municipal e que, com a sanção da matéria, o corredor não dependerá mais da iniciativa do prefeito em exercício para disciplinamento.
“Não é privatização, é regularização, é ordenação e modernização onde o folião vai ter tranquilidade. Inclusive até existe a proposta de colocar aquele aparelho de leitura facial para identificar qualquer questão de vandalismo ou violência na ‘Via Folia’. O comerciante pode ficar tranquilo, não será barrado, e será criado um corredor para que ele possa transitar com sua mercadoria com segurança. Teremos corredor de segurança para comércio e para a saúde, caso o folião se sinta mal tenha o livre acesso para ser socorrido”, acrescentou.
Sobre o comitê gestor, o vereador disse que será composto pelos blocos da ‘Via Folia’ filiados ao Folia de Rua juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. “Quem vai gerir esse movimento não é a Prefeitura de João Pessoa, será o Comitê Gestor”, garantiu Marcílio do HBE.
Fábio Cardoso com site da CMJP
