O Parlamento de Portugal divulgou uma mudança na Lei de Nacionalidades que irá beneficiar cerca de 150 mil brasileiros que estão com processo de pedido de cidadania portuguesa. Na legislação atual, o candidato precisa residir legalmente durante cinco anos em Portugal para ter direito ao pedido de cidadania, porém, o tempo de residência só é contado a partir da emissão da autorização de residência, o que será alterado de acordo com o Artigo 15º, por conta do acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e atraso na análise de processos, os brasileiros esperam dois anos ou mais pelo documento oficial.
“Com a alteração, os anos que são considerados perdidos, entram na conta, então se a gente manifestar interesse em residir em Portugal hoje, mas receber essa autorização somente daqui dois anos, esse tempo de espera já é contabilizado. Dessa forma diminui o tempo em que estaríamos aguardando essa aprovação”, conta a advogada especialista em Nacionalidades, Gabriela Rotunno.
Essa alteração ainda será regulamentada e promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Souza.
Quem tem direito à cidadania portuguesa:
A cidadania portuguesa pode ser requerida por descendência, por casamento ou por tempo de residência.
– Cidadania por descendência: É concedida apenas para descentes diretos de portugueses, sem distinção de gênero;
– Cidadania por casamento: Quem é casado com um português há, pelo menos, três anos, pode requerer a cidadania, caso tenha filhos, esse prazo cai pela metade;
– Cidadania por residência: Pessoas que residem em Portugal legalmente há mais de 5 anos podem ser naturalizados portugueses.
Sobre Gabriela Rotunno:
Especializada em Direito de Nacionalidades, graduada em Direito pela Universidade Santa Cecília, Gabriela também se especializou em Direito de Família e Sucessões, na PUC-RS. Faz parte da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), OAP (Ordem dos Advogados Portugueses) e Ordine Degli Avvocati di Palermo, na Itália.
Em novembro de 2015 fundou a Rotunno Cidadania, que possui quatro escritórios espalhados pelo Brasil e um escritório na Itália, empresa que conta com mais de 12 mil processos de cidadania concluídos e 100% de aprovação.
Empresária, advogada e mãe de duas meninas pequenas. Gabriela já residiu por um período em Miami (EUA) e em Salerno (IT), onde adquiriu pessoalmente sua cidadania italiana. Hoje, no eixo Santos – São Paulo, ela se divide entre viajar o mundo exercendo sua profissão e diversas outras responsabilidades no cotidiano, porém, mesmo com muitas atividades para gerir, não deixa de acompanhar TODOS os processos de perto.
A CEO também fundou a principal empresa de apostilamento e traduções do país, a 4Doc, um outro braço no ramo de cidadanias e que atende todo o segmento. Seu segundo negócio também se destaca no mercado por possuir um faturamento anual milionário.
Assessoria de imprensa
