Na última quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.
O momento histórico foi comemorado pelo trade turístico paraibano e chega em uma das melhores fases do turismo da Paraíba, conforme a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas. Os números do turismo paraibano estão em alta. De acordo com a Federação do Comércio de São Paulo, o Turismo representou 11,1% do total do PIB (Produto Interno Bruto) do estadual, enquanto o Sebrae-PB informou que o setor criou mais de 37 mil empregos, todos em 2023.
A sanção do Perse garante ainda investimentos já iniciados no Pólo Turístico Cabo Branco, a exemplo do Grupo Tauá, de Minas Gerais, que está construindo um resort em João Pessoa com aporte de R$ 500 milhões, com abertura de 1.120 leitos e geração de dois mil empregos no período de obras e mil empregos quando estiver operando. “Sem o Perse, esse investimento estaria bastante ameaçado, mas o grupo ganhou fôlego financeiro para continuar com o projeto de ampliação em outros estados”, disse a secretária.
No Brasil, conforme divulgação da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. Com um teto estabelecido, as 30 atividades definidas na lei poderão se beneficiar da alíquota zero desde que estivessem ativas durante o período de 2017 a 2021.
A posição firme da senadora nesse processo, segundo a secretária, foi de extrema importância, bem como a presença dos principais representantes do trade turístico paraibano, engrossando um momento promovido pelo setor produtivo ligado ao turismo. “O Governo Federal entendeu que o Perse daria continuidade às atividades econômicas, para a ampliação e geração de mais empregos”, pontuou Rosália Lucas.
Fábio Cardoso
