A Câmara Municipal de João Pessoa realizará nesta terça-feira (23), às 15h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 785/2018, proposta pelo vereador João Almeida, que trata sobre a criação do Pólo Gastronômico ‘Mais Oriental das Américas’.
Pela proposta, os bares e restaurantes situados na Praia do Seixas, no âmbito do município de João Pessoa, poderão ficar isentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Pelo texto do projeto, o Pólo Gastronômico irá melhorar o trânsito para veículos e pedestres, a iluminação pública, a inclusão no roteiro turístico da capital, animação turística, entretenimento e convívio social recreativo e de lazer.
Assessoria de Imprensa
