A Prefeitura de João Pessoa adquiriu mais um instrumento para contribuir com o planejamento urbano em áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento e gestão fundiária, entre outros. Isso porque a gestão municipal aderiu ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), da Receita Federal. Aliado ao recadastramento imobiliário realizado pela gestão através do Programa João Pessoa Sustentável, a ferramenta do Sinter integrará dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos dos imóveis urbanos e rurais do município.
O Sinter aprimora e padroniza os dados cadastrais imobiliários existentes e produzidos não apenas pelos órgãos públicos mas também pelos cartórios. Estas informações são fundamentais para que a Prefeitura possa planejar ações estruturantes e políticas públicas nas mais diversas áreas de forma estratégica. Com isso, o Sinter melhora a gestão pública, o ambiente de negócios e o mercado de crédito imobiliário e agrícola, devido à identificação única e georreferenciada do imóvel.
Ao aderir ao Sinter, a Prefeitura da Capital passa a ter acesso, sem custos, ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), uma espécie de CPF do imóvel, ao relatório de remessa com objetivo de ajudar na melhoria dos dados, cadastro de imóveis rurais do município, à localização georreferenciada dos CNPJs, ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e às transações imobiliárias com imóveis realizadas no seu território.
João Pessoa já tem uma base de dados atualizada pelo recadastramento imobiliário realizado pelo Programa João Pessoa Sustentável em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2022. Através dele, a gestão municipal conseguiu fazer todo o recadastramento imobiliário de João Pessoa e levantar toda a infraestrutura e serviços públicos como água, estacionamento, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo e arborização, por exemplo. Com essa base cartográfica, já foi possível atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) e promover a justiça tributária.
“A Prefeitura de João Pessoa busca aprimorar os dados e reunir o máximo de informações que deem embasamento para um trabalho focado em construir uma cidade mais eficiente e planejada para o futuro. Com os dados que já dispomos e a integração ao Sinter, teremos uma base cartográfica ainda mais atualizada que nos permitirá este planejamento em todas as áreas da cidade, envolvendo todas as secretarias”, afirmou o secretário da Receita, Sebastião Feitosa.
O Sinter foi lançado em dezembro do ano passado e João Pessoa é uma das primeiras capitais brasileiras a aderir. Além de João Pessoa, Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE) também já aderiram e utilizam as informações fornecidas pelo sistema.
Secom João Pessoa
