A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (04) proposta (PL 10/20 e apensados) que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue para o Senado. A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é […]
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Após aval da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1138/2022, que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior, foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (28). A norma reduz o percentual de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada (14), o Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo com o objetivo de regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue […]
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A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PPP) ocupa o primeiro lugar na lista dos melhores parlamentares da Paraíba e a 25ª de todo o Congresso Nacional, conforme levantamento feito pelo site políticos.org, no Ranking dos Políticos. A senadora teve uma média de 8,11 pontos. Ela é uma exceção entre os senadores da Paraíba, levando-se em conta […]
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