Governo da Paraíba reduz 50% do ICMS sobre o diesel para impedir qualquer aumento na passagem de ônibus

Em reconhecimento às dificuldades enfrentadas em razão da pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus, o Governo da Paraíba fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande.  Os termos do acordo preveem que haverá uma redução […]

leia mais

Santa Catarina reduz alíquota de ICMS sobre combustível de aviação para atrair mais voos

A aviação está entre os setores beneficiados pelo projeto de lei sancionado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, no último dia 23 de dezembro, que prevê a redução ou isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do governo é fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a competitividade em Santa […]

leia mais