O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase […]
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A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (8) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e agora se encontra na Câmara Federal. Em áudio enviado ao secretário de Estado da Cultura, Damião […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e […]
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Em um mundo cada vez mais conectado à internet, o abismo social para quem precisa dessas novas chamadas ferramentas digitais se torna cada vez maior. A polêmica sobre o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) provocou debates acalorados na sociedade, mas não há ainda um consenso sobre soluções a médio e […]
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