PL que prorroga prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc ganha apoio

A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (8) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e agora se encontra na Câmara Federal. Em áudio enviado ao secretário de Estado da Cultura, Damião […]

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Senado Federal aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e […]

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