A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo, desde que integrante de família monoparental (quando não há registro do pai, por exemplo) de baixa renda. A proposta do senador Zequinha […]
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, cumpriu, nesta terça-feira (8), agenda em Brasília (DF), onde participou de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Cícero, que ocupa o cargo de primeiro secretário nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes de médias e grandes […]
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Oito entidades do trade turístico da Paraíba divulgaram o calendário do Ciclo de Debates que irá acontecer com os candidatos a senador e a governador da Paraíba. Os encontros começarão no dia 12 e seguem até o dia 23 de setembro e terão como objetivo principal conhecer as plataformas de gestão dos candidatos para o […]
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O governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins prestigiaram, nesta terça-feira (26), em Brasília, a abertura da Mostra Internacional de Artesanato que ocorre no Senado Federal. Na ocasião, ele representou os demais governadores do Nordeste no evento que tem o objetivo de divulgar a riqueza cultural, a diversidade da gastronomia e o potencial […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase […]
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A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (8) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e agora se encontra na Câmara Federal. Em áudio enviado ao secretário de Estado da Cultura, Damião […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e […]
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Em um mundo cada vez mais conectado à internet, o abismo social para quem precisa dessas novas chamadas ferramentas digitais se torna cada vez maior. A polêmica sobre o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) provocou debates acalorados na sociedade, mas não há ainda um consenso sobre soluções a médio e […]
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