Abav da Paraíba quer TAC para desobrigar agências de viagens a cancelarem os pacotes

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Os setores de serviços da Paraíba já acumulam prejuízos em virtude da disseminação do covid-19 pelo país. As vendas de pacotes de viagens caíram 70% no Estado, segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens – Seccional Paraíba (Abav-PB). Desde a semana passada, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB) vem recebendo pedidos de adiamentos e cancelamentos de diárias nos equipamentos hoteleiros no Estado.

Segundo o presidente da Abav-PB, Breno Mesquita, a entidade terá uma reunião extraordinária, nesta terça-feira (17) pela manhã, com representantes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O objetivo é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para desobrigar as agências de viagens a cancelarem os pacotes de viagens já vendidos.

“Se todos os clientes decidirem cancelar seus pacotes, teremos um prejuízo sem precedentes. Porque as vendas já caíram, mas as obrigações legais permanecem, como os pagamentos de impostos e salários de funcionários. Então, queremos um respaldo legal para que as empresas fiquem obrigadas apenas a adiar os pacotes vendidos, mas não cancelar”, explicou Mesquita.

Segundo ele, as companhias aéreas e as empresas de cruzeiros não estão liberando o pagamento de multas no cancelamento de pacotes já vendidos. Com isso, o setor teme que, caso o consumidor vá à justiça requerer seus direitos, o ressarcimento do prejuízo caía sobre as agências de viagens que venderam o serviço. A Abav-PB também pretende solicitar à Prefeitura Municipal de João Pessoa o adiamento do pagamento do Imposto Sob Serviço (ISS) para o segundo semestre.

A presidente da ABIH-PB, Manuelina Hardman, disse que, desde a semana passada, alguns hotéis de João Pessoa estão recendo pedidos de cancelamento ou adiamento de diárias em virtude da situação do coronavírus. Eventos do setor também foram suspensos. “Sabemos que a atividade econômica em diversos setores será impactada. E as próximas duas semanas serão cruciais… Por isso é fundamental precaução”, ressaltou.

O presidente da Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares – Seccional Paraíba (Abrasel-PB), Arthur Lira, também afirmou que o setor de alimentação fora de casa no Estado já está sendo impactado com a crise do covid-19. “O fluxo de cliente já diminuiu. No meu restaurante, por exemplo, a baixa de clientes neste domingo foi de 15%”, revelou.

Lira também avaliou que os próximos dois meses serão bem difíceis. “Esperamos que o governo federal anuncie medidas para proteger os setores econômicos durante essa fase e, assim, evitar demissões em massa. Porque sabemos que o retorno econômico será lento. Mas acredito que o assunto coronavírus já será passado no segundo semestre”, destacou.

O presidente da Abrasel-PB comentou que o número de delivery vai aumentar neste período, pois as pessoas vão evitar sair de casa. Mas ele fez um alerta. “É fundamental que elas façam pedidos em estabelecimentos confiáveis, pois restaurantes informais nem sempre trabalham com normas de segurança alimentar, mesmo os que vendem por meio de aplicativo. Ou seja, comprar observando apenas o preço não é confiável, pois elas estão sujeitas à contaminação”, afirmou.

Ellyka Gomes – Jornal Correio