O secretário de Administração de Campina Grande, Diogo Flávio Lyra Batista, afirmou durante entrevistas à emissoras de rádio nesta quinta-feira (16) que está em pleno vigor o decreto municipal que suspende temporariamente o pagamento, por três meses, das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores do município.
Segundo Diogo Flávio, os servidores municipais de Campina Grande podem se beneficiar do que determina o Decreto Municipal 4.489/2020, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues, em vigor desde o último dia 11 de junho. O decreto representa mais uma iniciativa da Prefeitura em favor dos servidores, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus.
Conforme estabelece o decreto, fica facultado aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, assim como aos pensionistas, a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento pelo prazo de 90 dias. Contudo, a suspensão depende de requerimento do servidor diretamente à instituição consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo.
Diogo Flávio disse que a própria administração municipal fez diligências junto às instituições financeiras para que fosse viabilizado o decreto suspensivo que permite o ajuste entre os servidores e os bancos, atuando a PMCG como mera intermediadora.
O secretário de Administração de Campina Grande confessou perplexidade diante de relatos de servidores dizendo que buscaram o atendimento bancário, especialmente no Bradesco, mas que aquela instituição financeira alega não estar fazendo a suspensão de pagamento porque o município não teria autorizado ou até mesmo voltado atrás em relação ao decreto.
“Esta informação é totalmente inverídica. O decreto continua vigente, mesmo porque foi feito em conjunto com os próprios bancos”, esclareceu, destacando ter mantido contato direto com a direção regional do Bradesco. Segundo Diogo Flávio, o banco deu a garantia de que tudo seria sanado para atender aos servidores interessados em suspender os seus empréstimos.
Durante as entrevistas, o secretário disse que outras instituições financeiras já estão fazendo a portabilidade e promovendo a suspensão de empréstimos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Codecom Campina Grande
