Dando continuidade às ações de ordenamento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa intensificou a fiscalização de combate ao comércio informal de frutas na extensão da orla. O diálogo vem ocorrendo com a categoria desde o mês de janeiro e todos já estão cientes que não podem comercializar esse tipo de produto no local. A Secretaria tem orientado essas pessoas a se regularizarem, para que a pasta especifique um local adequado para o comércio.
Durante a ação realizada nesta terça-feira (16), três carrinhos de fruta precisaram ser apreendidos, por reincidência. “Felizmente a maioria dos comerciantes estão seguindo as nossas orientações e buscando a regularização. Alguns poucos reincidiram e já havíamos orientado e notificado essas pessoas, solicitando o cadastro junto a Secretaria e reforçando que, na orla, esse tipo de comércio não é permitido. A mercadoria apreendida foi encaminhada para instituições de caridade e aguardamos esses comerciantes para regularização junto à pasta”, explicou José Carlos Rodrigues, diretor de Serviços Urbanos.
O trabalho da Sedurb, além de assegurar o cumprimento do Código de Postura do Município, segue a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Como a fiscalização ficou muito tempo parada, é natural que esse tipo de comércio tenha se expandido de maneira desgovernada pela cidade. É importante lembrar que, até mesmo por questões sanitárias, não é permitida a venda de frutas fora do ambiente de mercados públicos. Temos orientado constantemente esses trabalhadores a se cadastrarem na Sedurb, para que possamos encontrar um espaço viável para as atividades que desenvolvem, sem prejudicar o passeio público do pedestre e a acessibilidade e padronizando e melhorando o trabalho que eles desenvolvem”, explicou o secretário Fábio Carneiro.
Secom João Pessoa
