Nova administração do TRT-13 toma posse em João Pessoa

Paraíba

O desembargador Thiago de Oliveira Andrade e a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva assumiram a presidência e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), respectivamente. A solenidade de posse aconteceu no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e reuniu servidores, magistrados, advogados, familiares e representantes de organizações sociais. Os dois comandarão o TRT-PB no biênio 2023/2024.

O desembargador Leonardo Trajano transferiu a presidência do TRT-13 e destacou, emocionado, os momentos duros vividos durante a fase mais dura da pandemia da Covid-19, que alterou a rotina da sociedade em todo o mundo e exigiu desafios e sacrifícios na luta pela preservação da saúde e da vida de todos que autam no tribunal paraibano.

“No decorrer da gestão, tivemos a alegria da retomada das atividades presenciaisTRT e, ao final, o recebimento do Selo Diamante no Prêmio CNJ (Conselho Nacionak de Justiça) de Qualidade. Este momento é de meu mais desmedido e sincero agradecimento a todos que ajudaram a construir as pontes desta caminhada”, enfatizou, emocionado.”

Durante a solenidade, em nome da Corte do Regional, o desembargador Ubiratan Delgado frisou, em seu discurso, tratar-se de um momento de confirmação da normalidade institucional e pujança do órgão judiciário.

“Entre muitos avanços e alguns retrocessos, o Tribunal é reconhecido pela sociedade e meio jurídico como centro de excelência na solução de conflitos e pacificação social. Ascende na direção do Regional o desembargador Thiago de Andrade, que já conta com exitosas experiências na administração da Escola Judicial e Corregedoria Regional. Que seu olhar diferenciado seja um prenúncio de atuação não só na continuidade de projetos, mas na busca do aprimoramento de programas e ações estratégicas”, afirmou.

Também integram a atual gestão do TRT-13 a desembargadora Herminegilda Leite Machado no cargo de diretora da Escola Judicial e de Ouvidora da Mulher; o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, como Ouvidor; o desembargador Paulo Maia Filho, como presidente da Primeira Turma; e o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, ocupando o cargo de presidente da Segunda Turma.

Representantes de instituições parabenizam novos dirigentes

A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, destacou que a democracia se pauta pela crença e certeza nas instituições, citando a renovação da Corte do TRT-13 como exemplo de efetivação da democracia. “As instituições são essenciais para o enfrentamento dos desafios do século 21. A criatividade e as soluções ágeis e inovadoras serão exigidas de modo urgente e de forma a ter significado para a população”, avaliou.

Por sua vez, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, salientou a importância da solenidade como significativa para trazer esperança e certeza acerca do papel das instituições e do direito.

“A Justiça do Trabalho merece de todos nós o zelo e carinho, bem como possui o dever de fortalecer e garantir a sua efetividade e compromisso com a cidadania, que se inicia com a constituição”, disse.

Já a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra), juíza Nayara Queiroz, parabenizou os eleitos para a mesa diretora do biênio 2023/2024 e destacou que a sociedade está em um momento de imensa complexidade, incerteza e ambiguidade no mundo. “A aceleração dos processos, acontecimentos e ritmo da vida resultam em grande mudança social e cultural. É por meio das decisões do judiciário que se mantém o estado democrático de direito. Só com instituições fortes e um poder judiciário crível é possível alcançar uma sociedade pacífica. O Tribunal precisa de estender para além dos muros e se aproximar do cidadão”, ressaltou.

Abrir as portas do judiciário e incluir população vulnerável

O desembargador Thiago de Andrade iniciou o discurso de posse fazendo uma audiodescrição para as pessoas cegas que estavam acompanhando a solenidade. Na transmissão do evento no canal do TRT-13 no YouTube, havia, também, tradução de Libras em tempo real, garantindo a acessibilidade do público com deficiência.

Um dos momentos que suscitou emoção no público presente foi a lembrança de magistrados e servidores que perderam suas vidas em decorrência da pandemia da Covid-19. Depois de citar a todos nominalmente, o agora presidente do Tribunal lembrou uma frase atribuída a Dom Helder Câmara para explicar o que sente ao assumir a função.

“Ele dizia que ‘quando as situações parecem ser difíceis, os desafios se tornam apaixonantes’. É imbuído desse sentimento que assumo o mais alto posto do judiciário trabalhista no estado, entusiasmado e comprometido com as novas funções e desafios que serão impostos”, afirmou.

Além disso, o magistrado frisou que o lema da gestão será “De portas abertas, inclusão e diversidade”, compreendendo que o poder judiciário não pode se distanciar da realidade social.

“Entendo que nós servidores e magistrados temos um papel importante a desempenhar para além das salas de audiências e muros dos fóruns. O papel do TRT-13 como Tribunal da Justiça Social na Paraíba deve ser de protagonista no fomento a construção de políticas públicas sociais que visem à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, negros, pessoas com deficiência e pessoas trans, entre outros grupos minoritários. É importante trazer esse público para dentro do Tribunal e, também, sair, ou seja, fazer ações em comunidades e quilombos, por exemplo. Devemos nos aproximar mais da sociedade e ampliar as parcerias na busca de medidas para a população mais vulnerável”, pontuou.

Redação, com site do TRT-PB