Cícero Lucena autoriza reinício das aulas presenciais em escolas particulares com protocolos de segurança

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se reuniu, nesta sexta-feira (15), com representantes do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba. Na reunião, o gestor anunciou que assinará decreto onde autoriza o retorno às aulas presenciais nestas instituições desde que sejam cumpridos todos os protocolos sanitários. “Educação para mim não é só prioridade, ela é […]

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Prefeitura de Campina Grande autoriza flexibilização da Educação Infantil da rede privada, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar

O prefeito Romero Rodrigues autorizou nesta quinta-feira, 1, a flexibilização das atividades de Educação Infantil para instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar. A discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura, através do procedimento administrativo […]

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Governo da Paraíba divulga diretrizes para retorno às aulas presenciais, mas não define datas

O Governo do Estado da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o decreto Nº40.574 que estabelece as “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais – Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB)”.  As Diretrizes trazem uma série de procedimentos para o processo de retomada das aulas presenciais em todos os […]

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Prefeito de João Pessoa anuncia ampliação de funcionamento de bares e restaurantes; Aulas continuam suspensas

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, confirmou, nesta sexta-feira (04), a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes já a partir do final de semana. O horário será corrido das 11h às 22h para bares e restaurantes; das 11h às 15h, para self service; e estabelecimentos de rodízio estão autorizados a funcionar. […]

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Governador da Paraíba sanciona Lei que obriga escolas particulares a conceder descontos nas mensalidades

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto que garante aos pais de aluno descontos proporcionais nas mensalidades referentes ao período da pandemia do coronavírus. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado. Azevêdo, porém, vetou o artigo que determina que as escolas ofereçam descontos mesmo com a […]

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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova redução das mensalidades escolares durante a pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), em sessão remota, através de sistema eletrônico de videoconferência, projeto de Lei que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.696, de autoria dos […]

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