O governador João Azevêdo anunciou, neste domingo (01), que os servidores comissionados do Estado terão um reajuste de 18% em seus salários em duas etapas, de 9% cada – ele não detalhou prazos. Segundo o governador, durante o primeiro mandato, essa categoria não foi contemplada com qualquer reajuste, recebendo apenas 5% de reajuste linear. Azevêdo afirmou ainda, que pagará o piso salarial do pessoal de Enfermagem.
O anúncio foi feito momentos antes dele tomar posse, em sessão especial da Assembleia Legislativa ocorrida no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro. No discurso de posse, o governador destacou que foi o governo que mais realizou concursos públicos, num total de 14, além de promover seleções públicas. “Iremos continuar nesta política de respeito, transparência e valorização do acesso à carreira pública. Por isso posso dizer aqui e agora que vamos abrir mais 1.000 vagas no magistério e outras 1.000 vagas para os quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Azevêdo destacou também que apenas com as finanças ajustadas é possível cumprir compromissos, como a incorporação de mais 20% da “bolsa desempenho” no salário de janeiro das forças de segurança, além da retirada da incidência do Imposto de Renda sobre as horas extras trabalhadas. “Somente uma gestão eficiente teria condições de anunciar na campanha que não aumentaríamos um centavo de impostos e, nos próximos dias, lançar um pacote de medidas de desoneração, redução e isenção fiscal, contribuindo com o fomento econômico e geração de novos empregos. Nada disso acontece por acaso.
Nesse sentido, ele se comprometeu a não elevar, em 2023, a alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada sobre os combustíveis. A fixação do tributo em 18% foi estabelecida pelo Congresso Nacional, no ano passado, em meio à pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), buscando apoio popular durante o processo eleitoral. Porém, 18 estados da Federação já anunciaram que aumentarão a alíquota maior a partir de janeiro.
Mudança de secretariado será pequena
O governador afirmou que, a partir desta segunda-feira (02), o ritmo de trabalho do governo irá voltar à sua normalidade. “A partir de amanhã, o trabalho irá voltar ao ritmo normal e voltar ao ritmo em que estamos acostumados a trabalhar”, enfatizou.
Sobre mudança de nomes, ele disse que está conversando com cada secretário e aquelas secretarias em que haverá mudanças durante o mês de janeiro. “Eu disse, ontem, durante a cerimônia religiosa, de que não haveria exoneração coletiva. Os secretários estão e continuam todos nomeados e aqueles que serão substituídos ou os órgãos que serão modificados, como o caso da Educação e de Infraestrutura, separando essas secretarias, inclusive, só poderemos nomear após ser aprovada na Assembleia Legislativa. Algumas mudanças acontecerão nos próximos 10 dias, mas a reforma completa do novo governo acontecerá até o final de fevereiro.”
Azevêdo afirmou que existe a possibilidade de ‘puxar’ alguns deputados estaduais da Assembleia Legislativa para uma das Pastas, sem especificar quais delas. “Estaremos conversando para ver essa possibilidade que é muito real”, pontuou.
Relação republicana com Lula
A expectativa de Azevêdo em relação ao governo de Lula é muito grande. “Porque, toda vida, quando Lula foi então presidente, sempre dialogou com todos os governadores. mantendo uma relação de respeito e de republicanidade acima de tudo. Nós temos entre os ministérios anunciados diversos amigos pessoais que estão ocupando pastas importantes e exatamente por isso a relação real que poderemos ter espero que possamos trazer muitas coisas importantes para a Paraíba a partir de agora, nesse nosso segundo mandato e no terceiro mandato do presidente Lula, porque haverá, e eu não tenho dúvidas, uma relação republicana entre os dois entes.”
No próximo dia 09 de janeiro, no Espaço Cultural, o governador irá fazer uma prestação de contas do que foi realizado durante os primeiros quatro anos de sua gestão, de forma resumida, assim como fará o anúncio de um pacote de obras que serão realizadas no começo do ano em várias áreas.
Priorizar a segurança das minorias
Segundo o governador, “governar é proteger, acolher, blindar as vulnerabilidades múltiplas. É enfrentar a violência contra as mulheres com ações integradas, priorizando investimentos que viabilizassem o surgimento de redes de acolhimento, assistência, empregabilidade e afeto. É prevenir e combater o feminicídio. É investigar e processar. Chega de violência, de abuso, de assédio, de discriminação, de preconceito, de racismo, de machismo e outros graves desvios de conduta. Chega! O Estado continuará a agir com rigor sistemático aos importunadores de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas do universo LGBTQIAPN+. Essa é uma batalha sem trégua. Se muito já foi feito, muito mais ainda será.”
Fábio Cardoso
