Governo do Estado age rápido e cancelamento de registro de marcas no Brejo será oficializado na quarta-feira, em Campina Grande

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O Governo do Estado da Paraíba, numa ação direta do vice-governador, Lucas Ribeiro, por determinação do governador João Azevêdo, foi peça fundamental para a solução e resgate da marca ‘Caminhos do Frio’ e do risco do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano de perder também as marcas ‘Raízes do Brejo’ e ‘Destino Brejo’. Conforme a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, o cancelamento do pedido de registro das marcas será oficializado na próxima quarta-feira (22), no escritório de representação do governo, em Campina Grande, com a presença do vice-governador e do empresário Marcelo Araújo, autor dos pedidos de registro.  O governador estava cumprindo agenda em Brasília, e, em contato telefônico com Lucas, determinou que o governo apoiasse juridicamente o Fórum e prefeitos pra reaver as marcas.

De acordo com Rosália Lucas, assim que Lucas Ribeiro tomou conhecimento do problema, determinou que toda a estrutura jurídica do governo fosse acionada para tentar resolver a questão, de forma imediata. Nesse sentido, entre a terça-feira (14) e esta sexta-feira (17), todos os prefeitos das 19 cidades que integram o Fórum foram convocados para uma reunião, que aconteceu nesta tarde na agência do Sebrae, em Guarabira. Estiveram presentes assessores técnicos e jurídicos do governo e do Parque Tecnológico da Paraíba, entre eles, dois especialistas em marcas e patentes.

A secretária revelou que o empresário, dada a repercussão negativa do registro, buscou um contato com ela no sentido de discutir a questão, rejeitada de imediato. Ela considerou o ato dele um crime passível de punição. Rosália Lucas disse que Marcelo Araújo participou de um jantar com os prefeitos na terça-feira, em Bananeiras, com o objetivo de discutir investimento privado nos projetos culturais do Brejo, a exemplo do Caminhos do Frio e Rota Cultural. Na oportunidade, o empresário entregou uma carta para todos os presentes comunicando que havia registrado as marcas em seu nome.

Assim que ficaram sabendo da perda da marca ‘Caminhos do Frio’, diversos prefeitos do Brejo ligaram para o vice-governador pedindo apoio na tentativa de reverter a situação. Lucas Ribeiro, então, determinou ação imediata. Todos os 19 prefeitos foram convocados para a reunião nesta sexta-feira, que foi dividida em dois momentos. 

A primeira reunião contou com as presenças apenas dos prefeitos e de assessores do governo, e a segunda, com dois prefeitos – de Duas Estradas, Joyce Renally Felix Nunes, e de Alagoa Nova, Francinildo Pimentel da Silva -, advogados e técnicos do governo, além do presidente da Famup, George José Coelho; representante da reitoria do IFPB; gerente do Sebrae Guarabira, Jacy Viana; empresária Maria Júlia, do trade turístico do Brejo; da diretora geral da Fundação Parque Tecnológico, Nadja Oliveira; e a assessora jurídica da Fundação Parque Tecnológico e especialista em registros de patentes, Ingredhy Eduarda Dantas. 

Rosália Lucas disse que o corpo técnico e jurídico do governo, inclusive, no Parque Tecnológico há dois especialistas em marcas e patentes e um escritório do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, analisou o processo e que havia claras evidências de má-fé do empresário, além de o prazo para contestar o pedido de registro não ter se esgotado. 

A secretária comemorou a decisão consensual entre as duas partes, numa demonstração, segundo ela, que o governo do estado está atento e pronto para buscar atento aos pleitos de todos os prefeitos paraibanos, aqui, em especial, no segmento turístico.

Fábio Cardoso