A cidade de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, pode ganhar um terminal privado que permitirá a movimentação, armazenamento e distribuição de cargas de grandes líquidos (combustíveis) para atender o Nordeste, assim como possibilitar o embarque de produtos (etanol) para exportação ou cabotagem. A informação é do jornalista Laerte Cerqueira, publicada em sua coluna Conversa Política no site do Jornal da Paraíba.
Conforme Laerte, o Governo Federal iniciou o processo para liberação de uma instalação portuária no litoral Sul da Paraíba, no município de Pitimbu. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, abriu prazo de 30 dias para recebimento de pedidos de autorização para construção e exploração do empreendimento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 15 de dezembro.
O período serve para que eventuais outros interessados em implantar terminal privado na mesma região manifestem o interesse. Caso não surjam, as empresa fica liberada para dar continuidade ao seu processo.
“Havendo mais de um interessado abre-se um processo seletivo ou liberta-se a construção dos dois. Se prazo de 30 dias não aparecerem interessados, eles recebem a outorga oficial da agência e podem começar a construir”, explica Giovanni Marinho, Especialista em Regulação da ANTAQ, Posto Avançado da Antaq em Cabedelo.
Giovanni Marinho ressaltou que a outorga de construção e exploração de terminal privado está amparada na nova Lei dos Portos (12.815/2013). Ela estabelece também que quem faz essa liberação é o órgão de planejamento portuário nacional, que é a Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura.
Terminal
Caso não haja mudanças no processo, o projeto apresentado à Antaq prevê a conclusão das obras para os anos de 2022, 2025 e 2030, sendo que o valor total de investimentos é de R$ 879,64 milhões.
O projeto prevê a implantação de um terminal offshore flutuante, através da utilização de monoboia para atendimento aos navios, sendo que a referida monoboia se interligará ao parque de tanques, localizado onshore, em terra, por um duto submarino. A estimativa de movimentação de cargas é de 5,88 milhões m³ ao ano.
A parte onshore do terminal contempla uma área de aproximadamente 123 mil m² onde será instalada a estrutura de armazenagem em três fases de implantação, sendo que a 1ª fase contemplará 10 tanques com capacidade total de 80 mil m³, a 2ª fase com mais 7 tanques com capacidade total de 75 mil m³, e a 3ª fase com mais 8 tanques com capacidade total de 90 mil m³. O total de tancagem (capacidade de armazenamento), somando-se as três fases, será de 245 mil m³ de graneis líquidos (combustíveis).
Redação
