Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe e pune quem queimar pneus em vias públicas de João Pessoa
Foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 1429/2019, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL), que proíbe a queima de pneus em vias públicas da capital e estabelece multa de R$ 1 mil, para aqueles que praticarem o ato, podendo a mesma ser dobrada em caso de reincidência. Para […]
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